O conceito de cidadania tem origem na Grécia clássica, sendo usado então para designar os direitos relativos ao cidadão, ou seja, o indivíduo que vivia na cidade e ali participava ativamente dos negócios e das decisões políticas. Cidadania pressupunha, portanto, todas as implicações decorrentes de uma vida em sociedade.
Ao longo da história, o conceito de cidadania foi ampliado, passando a englobar um conjunto de valores sociais que determinam o conjunto de deveres e direitos de um cidadão "Cidadania: direito de ter direito".
Cidadania (do latim, civitas, "cidade") é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive.
O conceito de cidadania sempre esteve fortemente "ligado" à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (direto), seja ao concorrer a um cargo público (indireto). No entanto, dentro de uma democracia, a própria definição de Direito, pressupõe a contrapartida de deveres, uma vez que em uma coletividade os direitos de um indivíduo são garantidos a partir do cumprimento dos deveres dos demais componentes da sociedade.
Direitos de todos, das mulheres, dos negros, das crianças, dos adolescentes, do consumidor, dos idosos... Há várias leis e decretos que os traduzem. Mas de que adianta haver tantas leis e decretos que não são respeitados? Os direitos básicos dos cidadãos devem ser garantidos e respeitados pelo Estado. Será que na vida cotidiana isto acontece de fato?
Relação entre direitos e cidadania na história da humanidade:
Alguns povos da antiguidade como os babilônicos (código de Hamurabi, século XVIII a.C., e os gregos de Atenas, com as leis de Clístenes, século VI a.C.), tiveram suas normas e leis registradas por escritos. As leis babilônicas reforçavam o poder do Estado e as atenienses definiam as instituições da democracia. Nenhuma delas tratava dos direitos humanos extensivos a todas as pessoas.
Clístenes foi um político grego antigo, que levou adiante a obra de Sólon e, como este último, é considerado um dos pais da democracia. Embora fosse um membro da aristocracia ateniense, além de liderar uma revolta popular, reformou a constituição da antiga Atenas em 508 a.C..
PROJETO HISTÓRICO POLÍTICO
O Projeto Histórico Político, segundo Freitas (1987, p. 122-139) é o eixo que enuncia o tipo de sociedade ou organização social que temos e discute proposições na qual pretendemos transformar a atual sociedade e os meios que devemos colocar em prática para a sua consecução. Tais projetos fornecem base para a organização das práticas pedagógicas e dos partidos políticos.
Nas sociedades de classes, como é o caso do Brasil, o movimento social se caracteriza, fundamentalmente, pela luta entre as classes sociais a fim de afirmarem seus interesses.
Tais interesses podem ser classificados em imediatos e históricos (Souza, 1987 p. 11). Pode-se dizer, grosso modo, que os interesses imediatos da classe trabalhadora, na qual se incluem as chamadas populares, correspondem à sua necessidade de sobrevivência, à luta no cotidiano pelo direito ao emprego, ao salário, à alimentação, ao transporte, à habitação, à saúde, à educação de qualidade, à afirmação da identidade, enfim, às condições dignas de existência.
Os interesses imediatos da classe proprietária correspondem às suas necessidades de acumular riquezas, gerar mais renda, ampliar o consumo, o patrimônio, etc. Ainda com relação a essa classe, seus interesses históricos correspondem à sua necessidade de garantir o poder para manter a posição privilegiada que ocupa na sociedade a partir desses privilégios.
Sua luta é pela manutenção do “status quo”. Não pretende transformar a sociedade brasileira, nem abrir mão de seus privilégios enquanto classe social. Para isso, desenvolvem determinadas formas de consciência social (ideologia), que veicula seus interesses, seus valores, sua ética e sua moral como universais, inerentes a qualquer indivíduo, independente da sua origem ou posição de classe social. Ela detém a direção da sociedade: a direção política, intelectual e moral. A essa direção, Gramsci denomina de “hegemonia” (Supremacia de um povo. Preponderância de uma cidade ou povo. Preponderância, domínio).
Os interesses históricos da classe trabalhadora vêm se expressando através da luta e da vontade política para tomar a direção da sociedade e construir uma sociedade diferente da que temos. Construir uma sociedade igualitária. Um país sem diferença de classes sociais, que respeite o direito de todos.
Como se vê, os interesses de classe são diferentes e antagônicos. Portanto, não se pode entender que a sociedade capitalista seja aquela onde os indivíduos buscam objetivos comuns, nem tampouco que a conquista desses objetivos depende do esforço e do mérito de cada indivíduo isolado. A conquista é coletiva.
COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino da educação física. São Paulo; Cortez, 1992, p. 23-24.
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