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quinta-feira, 29 de março de 2012







Histórico:

Salvador

Bahia - BA

Salvador já nasceu capital sem ter sido província, e foi por muitos anos a maior cidade das Américas. O primeiro contato dos descobridores portugueses com as terras da atual cidade do Salvador, ocorreu quando da viagem da nau que levou ao Reino a boa nova do descobrimento. A expedição que viera de Portugal para reconhecer a nova conquista da coroa, a 1º de novembro de 1501, encontrou uma baía ampla, cheia de ilhas e muitos habitantes, à qual, sob inspiração da própria data, dera o nome de "Baía de Todos os Santos". Um marco de pedra foi, então, assentado no extremo sul do promontório -lugar hoje ocupado pela fortaleza e farol de Santo Antônio da Barra - assinalando as novas terras incorporadas ao patrimônio de Portugal.

Inicialmente, a região era habitada apenas por índios. Por conta de um naufrágio em 1510, à eles se juntaram os tripulantes de um navio francês, e, dentre estes, encontrava-se Diogo Álvares Corrêa, o Caramuru. Em 1534, foi fundada a capela em louvor a Nossa Senhora da Graça, porque ali viviam Caramuru e sua esposa, a indígena Catarina Paraguaçu, filha do cacique Taparica. Tornaram-se o primeiro casal cristão do Brasil.

Em 1536, chegou na região o primeiro donatário, Francisco Pereira Coutinho, que recebeu donataria de El-Rei Dom João III. Fundou o Arraial do Pereira, nas imediações onde hoje está a Ladeira da Barra. Este arraial, doze anos depois, na época da fundação da cidade, foi chamado de Vila Velha.

Mais tarde, o soberano português resolveu criar um Governo Geral com jurisdição sobre todo o território. Coube a instalação do Governo da colônia a Tomé de Sousa, que deixou Lisboa a 1º de fevereiro de 1549, com mais de mil pessoas, entre elas o primeiro médico nomeado para o Brasil, Dr. Jorge Valadares, os primeiros padres jesuítas, o farmacêutico, Diogo de Castro, pessoas de serviço, degredados e colonos-missionários, além de artífices, funcionários e soldados.

No Regimento que entregara à Tomé de Sousa, dizia D. João III: "A baía de Todos os Santos é o lugar mais conveniente da costa do Brasil para se poder fazer a dita povoação e assento, assim pela disposição do ponto e rios que nela entram, como pela bondade e abundância e a saúde da terra e por outros respeitos, hei por meu serviço que na dita baía se faça a dita povoação e assento." A escolha do soberano foi assim explicada, com uma viva imagem literária, por Frei Vicente do Salvador: "o Rei criou a Bahia para que fosse como o coração no meio do corpo,". Então, em 29 de março daquele ano, pela Ponta do Padrão, chega a expedição, com ordens do rei de Portugal para fundar uma cidade-fortaleza chamada do São Salvador.

Os primeiros escravos que aportaram na capital do Novo Mundo vieram da Nigéria, Angola, Senegal, Congo, Benin, Etiópia e Moçambique, a partir de 1550.

O açúcar, no século XVII, já era o produto mais exportado pela colônia. No final deste século, a Bahia se torna a maior província exportadora de açúcar. Nesta época, os limites da cidade iam da freguesia de Santo Antônio Além do Carmo até a freguesia de São Pedro Velho. A Cidade do São Salvador da Bahia de Todos os Santos foi sede da administração colonial do Brasil até 1763, quando o Rio de Janeiro tornou-se capital.

Em 1808, Salvador recebeu a família real portuguesa, que fugia de Napoleão Bonaparte, então invasor de países europeus. Na ocasião, o príncipe-regente, D. João VI, fundou a primeira Escola Médico-Cirúrgica, no Terreiro de Jesus, que se tornou a primeira faculdade de Medicina do Brasil. Em 1809, o Conde d'os Arcos iniciou sua administração, a qual foi muito benéfica à cidade. Em 1812, ele inaugurou o Teatro São João, onde mais tarde Xisto Bahia cantaria suas chulas e lundus, e Castro Alves inflamaria a platéia com seus maravilhosos poemas líricos e abolicionistas. Ainda no governo do Conde d'os Arcos, ocorreram os grandes deslizamentos nas Ladeiras da Gameleira, Misericórdia e Montanha.

Antes mesmo de proclamada a independência do País, já se lutava nas ruas de Salvador pela nossa emancipação política. Depois, nos arredores da cidade, travaram-se as vitoriosas batalhas de Cabrito e Pirajá, que culminaram, a 2 de julho de 1823, com a consolidação da Independência Nacional. Em 1835, ocorre a revolta dos escravos muçulmanos, conhecida como Revolta dos Malês.

Durante o século XIX, Salvador continuou a influenciar a política nacional, tendo emplacado diversos Ministros de Gabinete no II Reinado, tais como Saraiva, Rio Branco, Dantas e Zacarias.

Com a proclamação da República e a crise nas exportações de açúcar, a influência econômica e política da cidade no cenário nacional passa a ser cada vez menos importante. No período republicano, a fisionomia urbana da cidade sofreu modificações sensíveis a começar com as obras do Porto, que lhe ampliaram a área com aterros necessários a construção do ancoradouro. De 1912 a 1914, deu-se a abertura da Avenida Sete de Setembro, do Largo do Teatro (atual Praça Castro Alves) até o Farol da Barra. Nessa época, também se verificou a demolição das histórica igrejas da Ajuda, de São Pedro e do Rosário de João Pereira.

A cidade de Salvador era antigamente chamada de Bahia (inclusive por moradores do próprio estado). Também já recebeu alguns epítetos, como o de "Roma Negra", isso por ser considerada a cidade com maior população negra fora da África.

Gentílico: soteropolitano

Formação Administrativa

Cidade criada pelo alvará régio de 29 de março de 1549, com atual organização dada pela lei estadual nº 687, de 30/12/1953, publicada no Diário Oficial em 17/02/1954. dividido em 22 subdistritos.

Fonte: Prefeitura Municipal de Salvador; Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente (SEPLAM) de Salvador.

Autor do Histórico: JOÃO JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA

terça-feira, 27 de março de 2012

CIDADANIA


O conceito de cidadania tem origem na Grécia clássica, sendo usado então para designar os direitos relativos ao cidadão, ou seja, o indivíduo que vivia na cidade e ali participava ativamente dos negócios e das decisões políticas. Cidadania pressupunha, portanto, todas as implicações decorrentes de uma vida em sociedade.

Ao longo da história, o conceito de cidadania foi ampliado, passando a englobar um conjunto de valores sociais que determinam o conjunto de deveres e direitos de um cidadão "Cidadania: direito de ter direito".

Cidadania (do latim, civitas, "cidade") é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive.

O conceito de cidadania sempre esteve fortemente "ligado" à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (direto), seja ao concorrer a um cargo público (indireto). No entanto, dentro de uma democracia, a própria definição de Direito, pressupõe a contrapartida de deveres, uma vez que em uma coletividade os direitos de um indivíduo são garantidos a partir do cumprimento dos deveres dos demais componentes da sociedade.

Direitos de todos, das mulheres, dos negros, das crianças, dos adolescentes, do consumidor, dos idosos... Há várias leis e decretos que os traduzem. Mas de que adianta haver tantas leis e decretos que não são respeitados? Os direitos básicos dos cidadãos devem ser garantidos e respeitados pelo Estado. Será que na vida cotidiana isto acontece de fato?

Relação entre direitos e cidadania na história da humanidade:

Alguns povos da antiguidade como os babilônicos (código de Hamurabi, século XVIII a.C., e os gregos de Atenas, com as leis de Clístenes, século VI a.C.), tiveram suas normas e leis registradas por escritos. As leis babilônicas reforçavam o poder do Estado e as atenienses definiam as instituições da democracia. Nenhuma delas tratava dos direitos humanos extensivos a todas as pessoas.

Clístenes foi um político grego antigo, que levou adiante a obra de Sólon e, como este último, é considerado um dos pais da democracia. Embora fosse um membro da aristocracia ateniense, além de liderar uma revolta popular, reformou a constituição da antiga Atenas em 508 a.C..

Somente, a partir do século XIII, na Inglaterra, que se criaram as primeiras cartas e estatutos que asseguravam alguns desses direitos: a Magna Carta (1215-1225), que só protegia os homens livres. Em 1628, requeria o reconhecimento de direito e liberdade para os súditos do rei, a de 1689, submetia a monarquia à soberania popular (monarquia constitucional), além de outras que avançavam garantindo a ampliação dos direitos. Todos esses atos eram dirigidos às pessoas nascidas na Inglaterra. Eram leis para um só país.Com a Revolução Francesa (1789), os direitos baseados nos princípios da liberdade e da igualdade foram declarados universais, ou seja, válido para todos os habitantes do planeta.


PROJETO HISTÓRICO POLÍTICO

O Projeto Histórico Político, segundo Freitas (1987, p. 122-139) é o eixo que enuncia o tipo de sociedade ou organização social que temos e discute proposições na qual pretendemos transformar a atual sociedade e os meios que devemos colocar em prática para a sua consecução. Tais projetos fornecem base para a organização das práticas pedagógicas e dos partidos políticos.

Nas sociedades de classes, como é o caso do Brasil, o movimento social se caracteriza, fundamentalmente, pela luta entre as classes sociais a fim de afirmarem seus interesses.

Tais interesses podem ser classificados em imediatos e históricos (Souza, 1987 p. 11). Pode-se dizer, grosso modo, que os interesses imediatos da classe trabalhadora, na qual se incluem as chamadas populares, correspondem à sua necessidade de sobrevivência, à luta no cotidiano pelo direito ao emprego, ao salário, à alimentação, ao transporte, à habitação, à saúde, à educação de qualidade, à afirmação da identidade, enfim, às condições dignas de existência.

Os interesses imediatos da classe proprietária correspondem às suas necessidades de acumular riquezas, gerar mais renda, ampliar o consumo, o patrimônio, etc. Ainda com relação a essa classe, seus interesses históricos correspondem à sua necessidade de garantir o poder para manter a posição privilegiada que ocupa na sociedade a partir desses privilégios.

Sua luta é pela manutenção do “status quo”. Não pretende transformar a sociedade brasileira, nem abrir mão de seus privilégios enquanto classe social. Para isso, desenvolvem determinadas formas de consciência social (ideologia), que veicula seus interesses, seus valores, sua ética e sua moral como universais, inerentes a qualquer indivíduo, independente da sua origem ou posição de classe social. Ela detém a direção da sociedade: a direção política, intelectual e moral. A essa direção, Gramsci denomina de “hegemonia” (Supremacia de um povo. Preponderância de uma cidade ou povo. Preponderância, domínio).

Os interesses históricos da classe trabalhadora vêm se expressando através da luta e da vontade política para tomar a direção da sociedade e construir uma sociedade diferente da que temos. Construir uma sociedade igualitária. Um país sem diferença de classes sociais, que respeite o direito de todos.

Como se vê, os interesses de classe são diferentes e antagônicos. Portanto, não se pode entender que a sociedade capitalista seja aquela onde os indivíduos buscam objetivos comuns, nem tampouco que a conquista desses objetivos depende do esforço e do mérito de cada indivíduo isolado. A conquista é coletiva.

COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino da educação física. São Paulo; Cortez, 1992, p. 23-24.